Nesta semana, 21 empresas foram notificadas e quatro autuadas por descumprirem decreto de isolamento social durante pandemia do coronavírus.

Procon fechou 17 estabelecimentos, notificou 21 empresas e autuou quatro, em João Pessoa, de segunda até esta quinta-feira (21) Prefeitura Municipal de João Pessoa/Divulgação Sete estabelecimentos comerciais em João Pessoa foram fechados de segunda a quinta-feira (21) por descumprirem o decreto de isolamento social durante a pandemia do coronavírus.

As empresas, que não constam como serviços essenciais nos decretos municipal e estadual, foram fiscalizadas pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP).

Foram realizadas 35 visitas a empresas e, destas, 21 foram notificadas e quatro autuadas. Todas as empresas fechadas estavam em desacordo com os últimos decretos emitidos pela Prefeitura de João Pessoa (PMJP) e pelo Governo Estadual da Paraíba, que orientam a população quanto ao funcionamento dos estabelecimentos comerciais e regulam medidas de isolamento social.

Os estabelecimentos fechados não constam como serviços essenciais, que têm permissão de funcionar normalmente. O Procon-JP realiza a fiscalização seguindo as denúncias dos consumidores através do Instagram e pelos telefones 0800 083 2015 e 3218-5720. Balanço da fiscalização do Procon-JP até quinta-feira (21) 439 estabelecimentos comerciais inspecionados; 192 notificações; 89 fechamentos de empresas que não constam como serviço essencial; 52 autuações por descumprimento aos decretos e às leis que regem a relação de consumo, a exemplo da precificação.