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Política

Eleições 2020: partidos reclamam de distribuição proporcional de verba entre candidatos negros e brancos

Dirigentes se reuniram com presidente do TSE nesta quarta. Distribuição foi aprovada pelo tribunal para valer a partir de 2022, mas Lewandowski, do STF, decidiu que já vale em 2020. Dirigentes partidários reclamaram nesta quarta-feira (23) da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que dete...

Política

Promoção em massa leva 606 procuradores da AGU ao topo da carreira com salário de R$ 27 mil

Advocacia-Geral da União fez promoções na última sexta-feira. Na Procuradoria Geral Federal, 92% dos atuais procuradores (3.489 do total de 3.738) estão no topo da carreira. Promoção em massa deixa quase categoria inteira de servidores da AGU no topo da carreira Uma promoção em massa de ...

Política

Marco Aurélio envia a plenário virtual recurso de Bolsonaro para prestar depoimento por escrito

Plenário virtual prevê que ministros depositem votos no site, em lugar das sessões por videoconferência. AGU pede que Bolsonaro seja autorizado a depor por escrito sobre suposta interferência na PF. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello decidiu enviar ao plenário ...

Política

Defesa de Flordelis pede ao STF que suspenda ordem sobre uso de tornozeleira eletrônica

Uso do equipamento foi determinado pela Justiça do Rio de Janeiro. Ré, Flordelis é acusada pelo MP de ter sido mandante do assassinato do marido, o que ela nega. Deputada Flordelis (PSD-RJ) participa de seminário da Secretaria da Mulher da Câmara; imagem é do último dia 18 Reprodução ...

Política

Alcolumbre diz ver 'sentimento grande' pela derrubada do veto à desoneração da folha

Congresso deve analisar veto de Bolsonaro na próxima semana. Proposta que foi vetada prorroga desoneração da folha de pagamento de 17 setores por um ano. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou nesta quarta-feira (23) que há um “sentimento grande” entre os parlamentares p...

Política

MP denuncia Alexandre Frota por falsidade ideológica em alteração societária de empresa de publicidade em São Paulo

Promotor diz que deputado federal do PSDB colocou falsamente empresas em nome de funcionário em 2017 e em 2018, no quadro societário na Jucesp. O deputado Alexandre Frota durante sessão na Câmara Michel Jesus/Câmara dos Deputados O Ministério Público de São Paulo denunciou o deputado ...

Política

TCU aprova auditoria para apurar falhas na fabricação e distribuição de soro antiofídico

Ministro afirma que estados já relatam falta do soro, usado para neutralizar o veneno de cobra. Brasil tem 28 mil ataques de serpentes por ano. O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (23) a abertura de um processo para apurar eventuais falhas na fabricação e distribuiç...

Política

Eleições 2020: Barroso pede que partidos façam campanha contra notícias falsas

Presidente do TSE se reuniu com legendas para debater regras das eleições municipais em meio à pandemia. Siglas reclamaram da reserva de verbas para candidatos negros. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu nesta quarta-feira (23) que os part...

Política

Gilmar Mendes suspende ação penal contra Alexandre Baldy

Secretário licenciado de Transportes de São Paulo chegou a ser preso em agosto, mas depois foi solto. Baldy foi alvo de apuração sobre supostos desvios na área da saúde; ele nega acusação. Alexandre Baldy, secretário licenciado de Transportes de São Paulo e ex-ministro das Cidades Di...

Política

Bolsonaro quer tirar 'pulso político' do Congresso antes de enviar proposta de novo tributo

Guedes defende 'tributos alternativos' e diz que o país 'tem que desonerar a folha' Defendido não só pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, mas agora também pelos líderes governistas, a proposta de criação do novo tributo sobre pagamentos eletrônicos ainda depende de um...

Política

Defesa de Witzel volta a pedir suspensão de processo de impeachment ao STF

Advogados do governador afastado do Rio recorreram da decisão do ministro Alexandre de Moraes, que permitiu a continuidade do processo. Impeachment tramita na Assembleia do Rio. A defesa do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), voltou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF...

Política

Senado aprova três indicados de Bolsonaro para cargo de ministro do Superior Tribunal Militar

Presidente indicou membros da Marinha e Força Aérea para substituir ministros que se aposentaram. Senadores também aprovaram indicações de embaixadores. O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (23) três indicações do presidente Jair Bolsonaro para o cargo de ministro do Superior Tribun...

Política

Não há 'ambiente político' para discutir nova CPMF, diz presidente da comissão da reforma tributária

Governo mantém a ideia de propor a criação de um imposto sobre transações financeiras. Segundo Roberto Rocha, não é oportuno discutir o tema neste momento. Presidente da comissão mista que analisa a reforma tributária no Congresso Nacional, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), declarou nesta ...

Política

Câmara instala comissão para debater mudanças na lei sobre lavagem de dinheiro

Grupo terá 90 dias para elaborar uma sugestão de projeto de lei que defina limites do crime de lavagem e evite decisões judiciais contraditórias. A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (23) uma comissão para debater mudanças na lei de combate à lavagem de dinheiro. O grupo ter...

Política

Senado aprova MP que cria o Ministério das Comunicações

Relatório do senador Omar Aziz (PSD-AM), favorável à criação da nova pasta no governo Bolsonaro, foi aprovado em votação simbólica nesta quarta (23). O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (23) a medida provisória que recriou o Ministério das Comunicações. A área ded...